No próximo dia 5 de março, quarta-feira, será julgada a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias pelo STF. Há tempos que se vêem longos debates e embates. Em sua maioria, os cientistas têm como principal argumento a possibilidade de que, com a abertura às pesquisas, inúmeros avanços podem ser alcançados e que, portanto, não permitir tais pesquisas é um retrocesso ou, ao menos, uma cegueira científica que, por sua vez, teria sua gênese em posturas ideológicas questionáveis – leia-se pressupostos religiosos – em relação aos futuros benefícios. Do lado oposto, vê se a hierarquia da Igreja Católica evocar o argumento da preservação da vida do embrião que não deve ser descartada em vista das pesquisas.
Entretanto, embora se fale muito sobre a questão, pouco se atinge o ponto central: não se trata de discutir os possíveis avanços implicados na possibilidade de pesquisa mas, sobretudo, de decidir o estatuto ontológico do embrião, ou seja, o que vem a ser um embrião para que, posteriormente, possam ser discutidos seus direitos e, portanto, seu futuro. Sob este ponto de vista, é a Igreja que acerta ao propor incessantemente este debate que subjaz à cortina de fumaça do progresso técnico-científico. Deve-se então reconduzir o debate à verdadeira questão que não é a do impedimento ou não da “locomotiva do progresso” – como a imprensa mesma tem aventado -, mas a pergunta tão imediata e por isso pouco pensada, “o que é um embrião?”
Assim, ainda que se pense tocar na pergunta certa, comete-se um erro. É preciso dizer que, quid iuris, a pergunta pelo que se deve fazer com os embriões congelados e que não serão implantados em úteros não é um problema a ser respondido pela Igreja. Tenta-se invalidar a posição dos prelados pela ausência de resposta a este problema que se imporia como o verdadeiro, já que os embriões estão aí e seus destinos constituem uma dúvida de fato. Entretanto, dado que a Igreja considera haver nova vida já na fecundação, processos que a emulem fora de condições diversas daquelas nas quais o embrião se desenvolveria até os estágios mais avançados normalmente, caem fora da posição julgada correta. Dessa forma, ela pode – e seria bom que o fizesse – se imiscuir nesses debates, mas ciente de que a responsabilidade última de lidar com esse problema não é dela.
Leia mais sobre a posição da Igreja no site da CNBB.
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